Termos de Serviço

Ao acessar ou utilizar o Storek de qualquer maneira, você confirma que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Serviço.

Estes Termos se aplicam a todas as pessoas que utilizam a plataforma — o lojista que assina um plano, os colaboradores e operadores de caixa que a utilizam no dia a dia e qualquer cliente que faça compras em uma loja hospedada no sistema. Se você utiliza o Storek em nome de uma empresa, declara ter autorização para vinculá-la, e "você" se refere a você e à empresa.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve criar uma conta nem usar o serviço. Seu uso contínuo após alterações publicadas conforme a cláusula 23 significa concordância com a versão atualizada.

Nestes Termos, os seguintes conceitos possuem os significados definidos abaixo e são utilizados de forma consistente em todas as cláusulas.

Plataforma

O Storek, software de gestão empresarial fornecido como serviço (SaaS), incluindo sites, painel de controle, aplicativo de PDV, APIs e serviços relacionados.

Nós / Storek

A empresa proprietária e desenvolvedora da Plataforma que a disponibiliza para você sob estes Termos.

Lojista (Loja)

A empresa que assina a Plataforma e gerencia sua própria loja isolada — produtos, filiais, equipe e clientes. Ao assinar, você é o Lojista.

Cliente

Qualquer consumidor final que compra de um Lojista ou se relaciona com ele — no balcão, na assistência técnica ou pela loja virtual.

Usuário

Qualquer pessoa física que acessa a Plataforma, incluindo proprietários, gerentes, funcionários e operadores de caixa.

Conteúdo

Todo material inserido, criado ou processado na Plataforma — produtos, preços, imagens, notas, clientes, fornecedores, lançamentos financeiros e identidade visual da loja.

Assinatura

O plano contratado pelo Lojista para uso da Plataforma, cobrado de forma recorrente salvo indicação em contrário.

Termos no singular incluem o plural e vice-versa, e os títulos de cláusulas servem apenas para facilitar a leitura, sem alterar sua interpretação.

Para se cadastrar e usar o Storek, você deve atender aos requisitos desta cláusula. As contas são destinadas a empresas e aos indivíduos que agem em nome delas.

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou a maioridade civil legal para abrir uma conta de lojista.
• Você deve fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, mantendo-os sempre em dia.
• Você é responsável por proteger seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta e nas contas criadas para seus colaboradores.
• É proibido se cadastrar em nome de terceiros sem autorização ou utilizar identidades falsas.

Você é responsável por definir os cargos e permissões dos funcionários convidados e por revogar o acesso imediatamente quando alguém se desligar da sua empresa.

O Storek é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que permite a cada Lojista gerenciar todo o seu negócio — vendas, estoque e operação — em um único painel em nuvem.

Dependendo do plano escolhido, a Plataforma oferece recursos para ponto de venda, gestão de produtos e estoques em múltiplas filiais e depósitos, compras e fornecedores, emissão de comprovantes, gestão financeira, controle de equipe, ordens de serviço para manutenção, frete e loja virtual. Cada Lojista opera em um ambiente isolado que mantém seus dados totalmente separados de qualquer outra loja.

Nós disponibilizamos a Plataforma, sua hospedagem, segurança e evolução contínua. Não somos proprietários, intermediários nem responsáveis pelos produtos que o Lojista vende nem pelas transações entre o Lojista e seus Clientes.

O acesso à Plataforma é disponibilizado por meio de planos de assinatura, incluindo um período de teste grátis para você conhecer as ferramentas antes de contratar.

Ao assinar, você escolhe um plano que determina seu preço, ciclo de cobrança, funcionalidades e limites de uso (como número de filiais, usuários ou produtos). A assinatura se inicia na ativação e segue pelo período contratado até ser cancelada ou encerrada nos termos deste contrato.

Teste grátis

Podemos disponibilizar um teste grátis para que você avalie as funcionalidades pagas antes de pagar. Salvo indicação em contrário, nenhum dado de pagamento é exigido para iniciar o teste, e informaremos com clareza quando ele termina e quais são os passos seguintes. Reservamo-nos o direito de limitar testes a um por empresa e de alterar ou encerrar ofertas de teste a qualquer momento.

Mudança de plano (Upgrade e Downgrade)

• Você pode fazer upgrade de plano a qualquer momento; a alteração tem efeito imediato e cobraremos a diferença proporcional dos dias restantes do ciclo.
• Você pode fazer downgrade de plano; a alteração terá efeito na próxima renovação, e limites menores podem exigir que você adeque o uso da loja ao novo plano antes.
• Se o uso ultrapassar os limites do plano, podemos solicitar um upgrade ou aplicar condições de excedente informadas previamente.

Você concorda em pagar todos os valores relativos ao plano e aos recursos adicionais escolhidos, de acordo com os preços em vigor no início de cada ciclo. Os valores não incluem tributos, a menos que indicado de outra forma.

• Você nos autoriza (e a nossos processadores de pagamento) a cobrar na sua forma de pagamento cadastrada cada mensalidade recorrente até o cancelamento.
• Você deve manter seus dados de faturamento corretos e a forma de pagamento válida; falhas na cobrança podem gerar novas tentativas, prazo de carência e eventual suspensão nos termos da cláusula 18.
• Tributos, taxas e impostos aplicáveis (como tributos locais) são de sua responsabilidade e podem ser adicionados à fatura conforme a legislação.
• Exceto pelo disposto na cláusula 07, valores já pagos não são reembolsáveis e não concedemos créditos por períodos parciais ou recursos não utilizados.

Podemos reajustar nossos preços. Em caso de aumento, avisaremos com antecedência razoável, e os novos valores valerão apenas a partir da sua próxima renovação — nunca durante um período já pago.

Queremos que você pague apenas pelo que realmente gera valor para o seu negócio. Esta cláusula explica com total transparência quando um reembolso é cabível e como solicitá-lo — sem letras miúdas.

O teste grátis é o seu período sem riscos

O teste grátis existe justamente para que você experimente o Storek antes de desembolsar qualquer valor. Como nenhuma cobrança é feita durante o teste, ele é a melhor forma de verificar se o sistema atende à sua empresa — aproveite esse período ao máximo antes de assinar.

Garantia de 14 dias no seu primeiro pagamento

Se você assinar um plano pago pela primeira vez e não ficar satisfeito, poderá solicitar o reembolso integral desse primeiro pagamento em até 14 dias após a cobrança. Esta garantia é válida uma vez por empresa, exclusivamente no primeiro período pago.

Planos mensais

• Você pode cancelar um plano mensal a qualquer momento; o cancelamento bloqueia a próxima cobrança e seu acesso continua até o final do mês já pago.
• Após o período de 14 dias da primeira contratação, as mensalidades já faturadas não são reembolsáveis e não realizamos estornos proporcionais por cancelamento no meio do mês.

Planos anuais

• Após os primeiros 14 dias, o plano anual cancelado antes do término permanece ativo até o fim do ano pago e não gera reembolso automático dos meses restantes.
• Quando as leis locais de defesa do consumidor garantirem direito de arrependimento obrigatório, esse direito prevalecerá sobre esta cláusula.

Recursos adicionais e cobranças pontuais

Recursos extras, valores por excedente e serviços avulsos (como migração de dados ou treinamento pago) não são reembolsáveis depois de iniciada a execução ou liberado o recurso, salvo acordo prévio por escrito.

Como solicitar um reembolso

Envie um e-mail para [email protected] usando o mesmo endereço cadastrado na sua conta, informando o nome da sua loja e a cobrança em questão. Analisamos cada pedido em até 5 dias úteis e, quando aprovado, efetuamos o estorno na mesma forma de pagamento original — o prazo para o crédito aparecer depende do seu banco ou operadora de cartão.

Para que sua loja não fique fora do ar, as assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período pelo mesmo prazo e valor vigente, utilizando a forma de pagamento cadastrada.

• Você pode desativar a renovação automática ou cancelar a assinatura quando quiser pelo painel; o cancelamento tem efeito ao término do período já pago.
• Enviaremos um aviso prévio antes da renovação de planos anuais para que nenhuma cobrança pegue você de surpresa.
• O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas não dá direito a reembolso do período em curso, exceto conforme previsto na cláusula 07.

Após o cancelamento, seus dados são mantidos por um período determinado para que você possa exportá-los ou reativar a conta, sendo excluídos após esse prazo conforme a cláusula 18 e nossa Política de Coleta de Dados.

Você concorda em usar o Storek de forma responsável e dentro da lei. É proibido, e você não deve autorizar que outros usem sua conta para:

• Usar a Plataforma para vender produtos ou serviços ilícitos em sua jurisdição, ou para facilitar fraudes, lavagem de dinheiro ou sonegação fiscal.
• Enviar vírus ou códigos maliciosos, tentar invadir ou burlar nossa segurança, acessar dados de outras lojas ou partes do sistema para as quais não tenha autorização.
• Praticar engenharia reversa, copiar, revender ou usar a Plataforma sob marca branca sem consentimento prévio e por escrito.
• Sobrecarregar a infraestrutura, burlar limites de uso ou utilizar robôs e ferramentas automatizadas para extrair dados fora das APIs documentadas.
• Violar direitos autorais, marcas, privacidade ou outros direitos de terceiros, ou publicar conteúdo ilegal, difamatório ou enganoso.

Os dados da sua loja pertencem exclusivamente a você. Você é o único proprietário dos produtos, preços, imagens, cadastros de clientes, faturas e registros contábeis que cria no Storek.

Você nos concede uma licença limitada, mundial e não exclusiva apenas para hospedar, armazenar, processar, transmitir, realizar backups e exibir seu Conteúdo com a finalidade estrita de operar, proteger e melhorar a Plataforma e fornecer o serviço a você. Essa licença termina quando seu Conteúdo é excluído, exceto por cópias residuais em backups de rotina que expiram no ciclo normal.

• Você é responsável pela precisão e legalidade do Conteúdo inserido e por possuir os direitos para utilizá-lo.
• Você pode exportar seus dados essenciais a qualquer momento em formato acessível enquanto sua assinatura estiver ativa.
• Não venderemos os dados da sua loja e nunca usaremos dados pessoais dos seus Clientes para divulgar nossos próprios serviços.

A Plataforma em si — seu código-fonte, layout, interface, marcas e documentação — pertence ao Storek e aos seus licenciadores, sendo protegida pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos concedem a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de uso da Plataforma no seu negócio durante a assinatura; eles não transferem nenhuma titularidade ou propriedade para você.

• É vedado o uso de nossos nomes, logotipos ou marcas sem permissão prévia por escrito, exceto para indicar que sua empresa utiliza o Storek.
• Quaisquer comentários, ideias ou sugestões enviados por você podem ser aproveitados para aprimorar o sistema sem obrigação de compensação.
• Nada neste artigo limita os direitos que você mantém sobre seu próprio Conteúdo conforme a cláusula 10.

O Storek fornece as ferramentas para você vender e atender seus Clientes, mas o relacionamento comercial com cada um deles é inteiramente seu. Você é o único responsável pelos produtos e serviços oferecidos e por todas as interações com seus Clientes.

• Você define seus próprios preços, regras de impostos, políticas de troca, garantias e descrição dos itens vendidos.
• Você é responsável por entregar os pedidos, honrar trocas e garantias prometidas e solucionar eventuais dúvidas ou reclamações de Clientes.
• Você deve emitir os comprovantes, notas fiscais e informações de privacidade exigidas por lei aos seus Clientes.

Para receber pagamentos por cartão ou online de seus Clientes, você pode conectar processadores de pagamento homologados pela Plataforma. O uso desses serviços é regido pelo contrato firmado diretamente entre você e o processador, e é ele — e não o Storek — quem liquida e repassa os valores das vendas.

• Você é responsável por cumprir as exigências da operadora de pagamento, incluindo validações cadastrais e regras das bandeiras de cartão.
• Os dados de cartões inseridos no checkout são processados pelo meio de pagamento segundo seus padrões de segurança; o Storek nunca armazena o número completo do cartão.
• As taxas cobradas pela operadora de pagamento são independentes da sua assinatura do Storek e são definidas por ela.

Não temos responsabilidade sobre decisões, bloqueios, retenções ou instabilidades da adquirente/processador. Qualquer questionamento sobre recebimento de clientes deve ser tratado entre você, o cliente e o processador.

A Plataforma pode permitir a integração com ferramentas parceiras — como gateways de pagamento, transportadoras, serviços de mensagens ou sistemas contábeis. Esses serviços são operados por terceiros sob suas próprias políticas e termos de uso.

Não nos responsabilizamos pelo funcionamento, disponibilidade ou segurança de ferramentas de terceiros conectadas por você. Ao ativar uma integração, você autoriza o tráfego dos dados necessários para seu funcionamento; recomendamos analisar as políticas de cada serviço antes da conexão.

Trabalhamos continuamente para manter o Storek estável e disponível, mas não podemos garantir operação ininterrupta e livre de imprevistos. O acesso pode sofrer manutenções, atualizações ou impactos de eventos fora do nosso controle razoável.

• Procuramos realizar manutenções programadas fora dos horários de pico comercial e avisar com antecedência sempre que viável.
• O aplicativo de ponto de venda (PDV) foi desenvolvido para tolerar pequenas oscilações de conexão e sincronizar automaticamente ao retornar; esse é um recurso de contingência, não uma garantia de modo offline contínuo.
• O suporte técnico é oferecido pelos canais descritos em nosso site e no seu plano, nos idiomas inglês e português/árabe.

Adotamos medidas técnicas e operacionais modernas para proteger a Plataforma e seus dados, incluindo criptografia em trânsito, isolamento rígido entre empresas para impedir acessos cruzados, permissões por cargo e registros de auditoria em ações sensíveis.

A segurança é um trabalho conjunto. Você deve utilizar senhas fortes e únicas, manter as permissões dos seus funcionários sempre em dia e proteger os aparelhos que acessam o sistema. Comunique-nos prontamente caso perceba alguma falha ou movimentação suspeita.

Mais esclarecimentos sobre o tratamento de informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade e Política de Coleta de Dados.

Nossa Política de Privacidade detalha os dados pessoais que coletamos sobre você como Lojista e como os utilizamos. Como sua loja também lida com dados pessoais de Clientes, os papéis são claros:

Dados da sua conta

O Storek é o controlador — nós definimos como os dados da sua conta empresarial são processados, conforme a Política de Privacidade.

Dados dos seus Clientes

Você é o controlador e o Storek é o seu operador — nós tratamos esses dados exclusivamente para executar a Plataforma e de acordo com suas instruções.

Você se compromete a cumprir as leis de proteção de dados (como LGPD e GDPR) no tratamento dos dados dos seus Clientes, fornecendo avisos de privacidade e canais adequados.

Você pode cancelar o uso do Storek e sua assinatura quando desejar, conforme estabelecido nas cláusulas 07 e 08.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso caso haja descumprimento grave destes Termos, falta de pagamento após prazo de carência razoável, uso ilícito do sistema ou risco à segurança e estabilidade da Plataforma. Sempre que possível e permitido por lei, avisaremos previamente para que a situação possa ser corrigida.

O que acontece com os seus dados

• Com o encerramento, seu direito de uso da Plataforma cessa e as ferramentas pagas são desativadas.
• Mantemos seus dados por um período de carência durante o qual você pode exportá-los ou reativar sua conta.
• Após esse prazo, apagamos ou anonimizamos suas informações conforme nossa Política de Coleta de Dados, exceto quando a legislação exigir guarda contábil ou fiscal.

A Plataforma é disponibilizada "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". No limite máximo permitido pela lei, não oferecemos garantias implícitas de comercialização, adequação a fins específicos ou ausência de infrações.

Não garantimos que a Plataforma atenderá a todas as expectativas individuais, que funcionará sem qualquer pausa ou que estará totalmente imune a erros, e não somos responsáveis por decisões comerciais tomadas com base em relatórios do sistema. Você é responsável por conferir suas obrigações fiscais, financeiras e jurídicas.

No limite permitido pela legislação aplicável, o Storek não responderá por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes, perdas comerciais ou de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

Nossa responsabilidade total cumulativa perante qualquer reclamação relacionada à Plataforma fica limitada ao valor total efetivamente pago por você pela assinatura nos últimos 12 meses anteriores ao evento que gerou o pedido.

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Storek e sua equipe contra quaisquer reclamações, perdas, condenações e custos razoáveis (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: seu Conteúdo; produtos ou serviços vendidos por sua loja; suas relações com seus Clientes; descumprimento destes Termos; ou violação de leis e direitos de terceiros.

Avisaremos sobre qualquer notificação dessa natureza e poderemos participar da defesa; você não deve aceitar acordos que imponham obrigações a nós sem nossa concordância por escrito.

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que o Storek está sediado, sem aplicação de normas de conflito de leis e ressalvadas normas obrigatórias de proteção ao consumidor do local onde você reside.

Preferimos sempre resolver qualquer divergência de forma amigável: fale conosco primeiro para termos a chance real de ajudar. Caso não seja possível resolver informalmente, eventuais litígios serão submetidos ao foro competente dessa jurisdição, ressalvado o direito de ação em outro local garantido por lei imperativa.

Conforme o Storek evolui e a legislação se atualiza, podemos revisar estes Termos. Ao realizar alterações materiais, atualizaremos a data de vigência e a versão no topo e enviaremos aviso prévio por e-mail ou no painel do sistema.

As alterações não são retroativas e passam a valer a partir da data informada. Continuar utilizando a Plataforma após as novas condições entrarem em vigor significa aceitação dos Termos atualizados; caso discorde, você poderá cancelar a assinatura conforme a cláusula 08.

• Acordo integral — estes Termos e as políticas incorporadas constituem o acordo completo entre você e nós sobre a Plataforma e substituem conversas ou entendimentos anteriores.
• Independência das cláusulas — caso algum ponto seja considerado inválido, as demais cláusulas permanecem plenamente vigentes.
• Tolerância — a não exigência imediata de qualquer direito não significa renúncia a ele.
• Cessão — você não pode transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio; podemos cedê-los a empresas do mesmo grupo ou em caso de fusão/venda.
• Força maior — nenhuma das partes responde por atrasos ou falhas causados por circunstâncias fora do controle razoável.
• Notificações — avisos podem ser enviados ao e-mail cadastrado na sua conta; mantenha-o sempre atualizado.

Dúvidas sobre estes Termos, sua assinatura ou pedidos de reembolso? Estamos à disposição para ajudar.

• Geral e jurídico [email protected]
• Cobrança e reembolsos [email protected]
• Suporte [email protected]
• Site storek.com